CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
09:13 - Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Novo Cabrais / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 28/12/2001
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 27/07/2005
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 21/02/2017
ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DO MAGISTÉRIO, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRODUTIVIDADE, BOLSA AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.